SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 16/2025-SMS Processo Administrativo 21.012067/2025-68. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjudicação e homologação do Lote 02, foi cancelada, assim, a publicação no DOM nº 786 de 24/03/2026 referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 16/2025-SMS, torna-se sem efeito.
Mossoró-RN, 22 de abril de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde