PORTARIA Nº 235, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 AURINEIDE COSTA DE MELO 120782/01 AGENTE DE ENDEMIAS 11 13 21.004681/2026-55 2 CARLOS ALEXANDRE BRASIL PINHEIRO DUARTE 124508/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.003746/2026-80 3 CLEIDE DE AQUINO ELIAS 5073316/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5 7 21.004533/2026-74 4 HERBENA CELIS XAVIER FERNANDES 5072611/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.004764/2026-45 5 IONE MARIA FERREIRA PINTO 122955/01 ENFERMEIRO 8 10 21.004470/2026-29 6 MARCELO SHIRLY NUNES LOPES 123056/01 ENFERMEIRO 9 10 21.004754/2026-24 7 MARIA ALCINEIDE FERREIRA DUARTE DE MENEZES 115800/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.004466/2026-40 8 MARIA DALVA FERREIRA 402583/02 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5 7 21.004540/2026-79 9 MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDA 128236/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 9 21.004847/2026-35 10 MIGUEL BORGES DE MORAIS NETO 125423/01 EDUCADOR FISICO 9 10 21.004448/2026-41 11 MONICA ANGELICA DANTAS 120456/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.004552/2026-46 12 NILDO MENDONCA DE FIGUEIREDO JUNIOR 133612/01 TÉCNICO DE RAIO X 1 9 21.004479/2026-77 13 PRYSCILA JESSIKA DE SOUZA PONCIANO 5073685/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.004761/2026-29 14 ROMERO DE SOUSA FERNANDES 113565/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.004696/2026-38 15 ROSANGELA ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA 132179/01 PSICOLOGO 8 9 21.004528/2026-15 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de abril de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas