EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL004/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2026Partes: SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 00.713.377/0001-98, e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 02 (dois) links dedicados de acesso à internet, com velocidade mínima de 600 Mbps cada, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Aldenor Nogueira. Contratado.................: SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.713.377/0001-98Valor................: R$ 10.070,40 (dez mil, setenta reais, quarenta centavos)Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 23/04/2026Período de Execução...: 24/04/2026 a 24/04/2027
Mossoró-RN, 23 de abril de 2026