RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL - CREDENCIAMENTO 01/2026
O Secretário Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Artístico e Cultural das propostas submetidas no âmbito do Credenciamento nº 01/2026 – SMC, destinado à seleção de atividades musicais, artísticas e culturais, em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação oficial dos eventos Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026.Art. 2º O prazo para interposição de recursos será do dia 28 a 30 de abril de 2026, no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (SMIC) através do link: https://smic.mossoro.rn.gov.br.
Mossoró-RN, 27 de abril de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura