Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE ABRIL DE 2026

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 03/2026 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h00min, reuniram-se, em Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Previdenciário do PREVI-MOSSORÓ, devidamente nomeados pela Portaria nº 1.720/2025, para deliberarem sobre a ordem do dia previamente estabelecida, sob a presidência do senhor Alex José Velasco Nunes, contando com a presença dos membros conselheiros, Lindsay Wagner Lopes de Oliveira, Aline Estevam Carvalho, Vencerlina Celina Gondim de Aquino e Maria Elma da Cunha Paiva. Verificada a existência de quórum regimental, iniciou-se a pauta com a deliberação da Política de Investimentos 2026. Após apreciação e votação do texto pelos membros, esta foi aprovada por unanimidade. Quanto à deliberação acerca do Recurso Administrativo no Processo de Benefício nº 2026.16.10590P, os conselheiros decidiram pelo adiamento do julgamento para a próxima Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 28 de maio de 2026, em razão da necessidade de melhor análise dos autos. Na oportunidade, ficou consignado em ata que a Junta Biopsicossocial deverá ser intimada a apresentar uma declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, contendo a especificação dos períodos em que a servidora MARIA NUBIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula/vínculo 30889/01, permaneceu afastada por licença por incapacidade temporária. Deliberou-se, ainda, pela convocação do Procurador Autárquico para participação na referida Assembleia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h21min, lavrando-se a presente ata por mim, Eduardo Silvério Ferreira de Oliveira ____________________, designado para secretariar, que após lida e aprovada, segue assinada por todos os membros.

Mossoró-RN, 27 de abril de 2026