PORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o CONCURSO Nº 01/2026-SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 08.000127/2026-85, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 806, de 24 de abril de 2026;CONSIDERANDO o item 4.1.1.1. da Seção IV do referido edital, que determina que a Comissão Organizadora será composta por 02 (dois) técnicos contratados ou funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró-PMM e coordenadores específicos para cada concurso, responsáveis por toda organização, bem como pelo julgamento e pareceres dos recursos (caso ocorram).RESOLVE:Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão Organizadora para a realização do Concurso de Grupos de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2026, com o intuito de selecionar os melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das modalidades, sob a presidência do primeiro;I- Magdyell Menahem da Silveira- Matrícula: 523747II- Suellen Sterphane Rodrigues de França- Matrícula: 541559Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de abril de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura