PORTARIA Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CICERO DE FRANÇA NETO, nomeado através da Portaria n° nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 9.24.1 e 9.25.1 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2026-SMC, dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial, na forma que indica, e dá outras providências:RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR Comissão especial para realização de Visita Técnica e avaliação de amostras e degustação referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026-SMC, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e alimentos, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN”.Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão, sob a presidência do primeiro:I - CLEGINARA FELIPE DO NASCIMENTO – Matrícula: 520500;II - MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula: 534773;III - ALDA LÍGIA DE SENA AQUINO SOUZA – Matrícula: 510999;Art. 3º A avaliação deverá ser realizada em conformidade com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência no Processo Eletrônico de nº 08.000050/2026-30, do Pregão Eletrônico nº 08/2026-SMC.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de abril de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura