SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 08.000087/2026-98. Pregão n° 03/2026-SMC. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionário: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pela permissão: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 29/04/2026 a 29/10/2026. Data da assinatura do contrato: 29/04/2026.