Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) PARQUE ELÉTRICO – F FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: PARQUE ELÉTRICO – F FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ: 08.345.621/0001-19OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E SERVIÇO DESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.
Mossoró-RN, 22 de abril de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral