PORTARIA Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições da PORTARIA Nº 390, DE 08 DE ABRIL DE 2026, e, CONSIDERANDO que, na data de 04 de maio de 2026 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - SESDEM;CONSIDERANDO o que dispõe o item 9.10 6.5 - As amostras deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação/Pregoeiro, que será responsável pelo recebimento, conferência da tempestividade e posterior encaminhamento à Comissão de Análise Técnica.RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Análise Técnica do Pregão Eletrônico nº 04/2026-SESDEM, que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró.Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão de Análise Técnica, sob a presidência do primeiro:I - LUIS ECIRALDO CORREIA, MATRÍCULA 13646-8; II - VALDEMIR COSME JUNIOR, MATRÍCULA 13833-9,III - DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, MATRÍCULA 0507547.Suplentes:I - Antônio Adalberto de Oliveira Jales, a MATRÍCULA 136492,II - José Nilton de Oliveira, MATRÍCULA 510647- 8,Art. 3º A análise técnica da Comissão deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2026-SESDEM.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de maio de 2026
FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA
Secretário Municipal Interino de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito