PORTARIA Nº 252, DE 05 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA 5109699/02 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.001945/2026-22 2 ARIZETE PINHEIRO MENDES 5110552/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002104/2026-94 3 ARYANA PEREIRA BENEVIDES 539589/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002113/2026-45 4 BARBARA ROBERTА PASSOS DA SILVA 5098300/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002365/2026-31 5 BRUNO ALISSON ALVES HERMINIO 5109708/02 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.001940/2026-60 6 DANIELE DE FATIMA OLIVEIRA 5110555/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002325/2026-44 7 DEBORA RAQUEL ARAUJO SILVA 5109311/02 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.001890/2026-52 8 EDILSON BENEDITO FERNANDES 5110562/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002162/2026-80 9 FRANCISCA CARLA OLIVEIRA HOLANDA 535494/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002196/2026-35 10 FRANCISCA ERIKA LEAL LINHARES 538230/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.001874/2026-96 11 GILVANA GOMES DUARTE SOUZA 5110559/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.001908/2026-51 12 JACKELINNE NATHYA DE SOUSA NOGUEIRA 5063077/02 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001291/2026-26 13 JESSICA COSTA DE OLIVEIRA 515272/02 PROFESSOR - NIVEL II II V 15.002107/2026-13 14 JOYCE RAYANE CARVALHO LACERDA 5110526/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002211/2026-18 15 LEIDIANE FERNANDES DE SOUZA 5071070/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002292/2026-62 16 LEILA MARIA DE SOUZA 5084423/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001596/2026-36 17 MAGNA ALINE GOMES DANTAS 5110566/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002526/2026-49 18 MARESSA FILGUEIRA DE SOUZA SANTOS 5094682/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002171/2026-31 19 MARIA DO CEU CARDOSO DE OLIVEIRA 87378/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.006356/2025-44 20 PAULA GOMES DA SILVA 130435/02 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001350/2026-82 21 RAQUEL DUARTE BORGES SARAIVA 5110532/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002254/2026-21 22 RAQUEL MARQUES DOS SANTOS 5063134/03 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002245/2026-70 23 RENATA HELVECIA LOPES COSTA 530808/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002135/2026-33 24 SAMILA PALOMA FERREIRA DA SILVA MAIA 5102910/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002492/2026-94 25 VERA LUCIA RODRIGUES PAULA 99449/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001387/2026-53 26 VERA LUCIA RODRIGUES PAULA 99449/02 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001387/2026-53 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas