Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 02/2026 - SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000049/2026-07. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem; nos termos do Art. 6 inciso XLIII mais o Art.79 da Lei nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Inscrições através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no período das 09h00 do dia 07/05/2026 até às 23h59 do dia 07/05/2027. Edital disponibilizado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 05 de maio de 2026
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ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de contratação e Pregoeiro