PORTARIA Nº 476, DE 07 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), nas funções de titular e suplente, representando o Podem Público municipal e a sociedade civil, passando a ter a seguinte composição: I - representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude: 1. titular: Francisco Carlos Carvalho de Melo; 2. suplente: Juliana Grasiela da Silva Dantas Lopes. b) Secretaria Municipal de Educação: 1. titular: Valdir Gabriel Garcia Arruda; 2. suplente: Ana Luiza Pereira Dantas. c) Secretaria Municipal de Saúde: 1. titular: Joana Amélia Alves; 2. suplente: Janielly Mendonça Silva. d) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 1. titular: Edson Franklen Nunes de Souza; 2. suplente: Aline Jeanine Morais Linhares. e) Secretaria Municipal de Governo 1. titular: Daniela Cristina Lima Gomes; 2. suplente: Gésica Ludmilla de Oliveira Amorim. II – representantes da sociedade civil: a) Aldeias Infantis SOS Brasil - Mossoró/RN: 1. titular: Ana Maressa Távora Vieira; 2. suplente: Alícia Siomar Silva Fernandes. b) Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) 1. titular: Ana Clébia Nogueira Pinto de Medeiros; 2. Suplente: Valéria Viana Martins. c) Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Mossoró: 1. titular: Marcelo Henrique Teixeira da Silva; 2. suplente: Mônica Andrea Fernandes Caetano. d) Centro Social Heróis da Fé: 1. titular: Jemima Dantas da Cunha Miranda; 2. suplente: Natan Vitor Pereira dos Santos. e) Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Cãncer: 1. titular: Daniel Henrique de Andrade Vale; 2. suplente: Firmino Ferreira de Almeida Neto Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de maio de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró