TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº PL008/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital. ADJUDICA o objeto da licitação a empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ nº 09.341.816/0001-53, vencedora do certame com a proposta no valor total de R$ 151.358,97 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais, noventa e sete centavos). Diante disso, HOMOLOGO o resultado do certame, autorizando as providências administrativas para a formalização do contrato e à emissão das respectivas notas de empenho, em conformidade com a legislação aplicável.
Mossoró-RN, 08 de maio de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró