SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000276/2026-39, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação em empresa para confecção de itens personalizados, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em favor da empresa Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21.
Mossoró-RN, 08 de maio de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura