PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município; eCONSIDERANDO a Lei Complementar nº 82, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º Substituir a conselheira titular Francisca Shirley Ferreira Targino por Lucas Mateus Fernandes da Silva, que passa a exercer a função de membro titular no Conselho Municipal de Políticas Culturais.Art. 2º Em decorrência da substituição mencionada no artigo anterior, fica designado Henrique Joseph Matoso para exercer a função de conselheiro suplente, em substituição a Lucas Mateus Fernandes da Silva.Art. 3º A participação dos membros colegiados designados é considerada prestação de serviço relevante e não será remunerada.Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de maio de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura