CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 111, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “Maria Silvia de Vasconcelos” à senhora Raimunda de Souza Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de maio de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró