Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 32/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Fornecedor: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor Total de R$ 2.953,80 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
Mossoró-RN, 27 de abril de 2026
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Secretária Municipal de Infraestrutura