PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALEXANDRE AVELINO MOREIRA MAIA 124346/01 MÉDICO 9 10 21.005346/2026-45 2 ALINE PEREIRA DA SILVA 128589/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.005334/2026-78 3 ANDREIA LUIZA PEREIRA CASTRO 128937/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.005191/2026-59 4 FABIO EDUARDO AZEVEDO DA COSTA 125695/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 10 21.005257/2026-23 5 FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA 127116/01 ENFERMEIRO 9 10 21.005284/2026-70 6 IVANEUMA DE SOUSA FERNANDES 126764/01 ENFERMEIRO 9 10 21.005438/2026-83 7 KATIA DE MELO 125873/01 ENFERMEIRO 8 10 21.005376/2026-11 8 LENUZIA MARIA DANTAS DE MELO 144231/01 ENFERMEIRO 7 8 21.005554/2026-55 9 LUCIANA FREITAS MAIA 123021/01 ENFERMEIRO 9 10 21.005345/2026-72 10 MARIA ASTRID MENEZES DA MOTA 129054/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.005648/2026-39 11 MARIA DA SALETE DANTAS GURGEL 67737/02 AUDITOR 9 10 21.005312/2026-90 12 MARIA DE FATIMA PAULA 120367/01 AGENTE DE ENDEMIAS 14 15 21.005297/2026-10 13 MARIA DO ROSARIO MOТА 125520/01 AUDITOR 9 10 21.005350/2026-34 14 PAULO ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS 126489/01 AUDITOR 9 10 21.005462/2026-17 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas