PORTARIA Nº 272, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANDRESSA VIEIRA DA SILVA 5102928/03 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002137/2026-76 2 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO 5110529/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.002120/2026-50 3 JANIELE ALVES DA SILVA 5109896/02 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.001897/2026-57 4 JOSE NAZEU CAMPELO FILHO 96989/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002257/2026-37 5 LUANA CAMPOS GINES LORENA DE SOUZA 5110558/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.002053/2026-16 6 MARIA TAIZA NAIARA DA SILVA 5110554/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002153/2026-32 7 RUAN RAMON TORQUATO DANTAS 524166/02 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.002286/2026-30 8 WIGMA GABRIELA VIANA DE MOURA 526622/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002022/2026-77 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas