Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 494, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, sob a égide da Lei nº 3.951, de 13 de junho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 6.804, de 09 de maio de 2023, bem como o teor do Processo Administrativo SEI nº 01.000180/2026-71,RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão Especial para apresentar estudo sobre a biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, que será composta pelos seguintes membros:I – Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas - Secretária Municipal de Governo;II – Cícero de França Neto - Secretário Municipal de Cultura;III – Wesley Anderson Duarte Bezerra - Secretário Municipal de Comunicação Social;IV – Tatiane Paula Leite - Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças;V – Leonardo Dantas dos Santos - Secretário Municipal de Educação;VI – Francisco Carlos Carvalho de Melo - Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude;VII – Aislan Marckuty Vieira Freitas - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;VIII –André Pedro Fernandes Neto - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN;IX – Elvira Fernandes de Araujo - Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Mossoró;X – Michelson Ximenes Formiga Frota - Representante da Associação Comercial e Industrial de Mossoró - ACIM;XI – Jéfesson Medeiros de Melo - Representante da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial ficará a cargo da Secretária Municipal de Governo.Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante.Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório final, o que deverá ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias após a publicação desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 12 de maio de 2026