PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso XIII, e art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Substituir a integrante da Comissão Especial MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula nº 534773, por ALIANE MEDEIROS DA S. BEZERRA – Matrícula nº 50742302, ficando designada para compor a Comissão Especial para realização de visita técnica, avaliação de amostras e degustação referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026-SMC.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 15, de 28 de abril de 2026.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de maio de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura