EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ: 09.341.816/0001-53 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital.Contratado.................: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 09.341.816/0001-53 Valor................: R$ 151.358,97 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais, noventa e sete centavos). Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 28, I , Resolução 002/2023-CMM.Fiscal de Contrato................: Maria Florêncio de Oliveira, Mat. 034495-7Gestor de Contrato................: José Borges dos Santos Neto, Mat. 03446-2Data de Assinatura...: 08/05/2026Data de Vigência...: 08/05/2027Signatários: Genilson Alves de Souza (responsável pela contratante), Max Leal Solano Cavalcante (responsável pela contratada).
Mossoró-RN, 08 de maio de 2026