PORTARIA Nº 277, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALESSANDRA DE MELO MEDEIROS 124494/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.005723/2026-51 2 ANA CATARINA DE OLIVEIRA FRANCO 126039/01 PSICOLOGO 8 10 21.005120/2026-36 3 BETIZA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS 145939/02 ENFERMEIRO 6 7 21.004789/2026-49 4 CINTIA ARACELLI BORGES DE SOUZA 126373/01 EDUCADOR FISICO 9 10 21.005745/2026-39 5 EDLEUZA CARVALHO SOARES 115339/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 12 21.005495/2026-96 6 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO VALE 116203/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.005168/2026-98 7 ITALO MARCIO GOMES 120693/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.005488/2026-91 8 JOANA PATRICIA ASSUNCAO RIBEIRO 113417/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.005271/2026-33 9 KALIANA EMIDIA OLIVEIRA DE SOUSA 128597/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.005172/2026-87 10 LEODISE MARIA DANTAS SOARES CRUZ 126462/01 AUDITOR 9 10 21.005461/2026-44 11 LUCIANA PRISCILA GOMES CABRAL 5073545/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.004759/2026-83 12 MARIA DE FATIMA BEZERRA DA FE OLIVEIRA 120448/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.005542/2026-88 13 MARIA JOSIMEIRE SOUZA DO VALE 90212/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 11 12 21.005199/2026-37 14 MORGANA RODRIGUES DA COSTA SOUSA 124427/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.005761/2026-92 15 REGINA COELI LOPES SOARES 122734/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.004396/2026-87 16 RILZA PEREIRA CARVALHO 5075211/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.005574/2026-97 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas