ATO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 04/2026- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,RESOLVE:Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais.) constante do Quadro de Detalhamento de Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, aprovado pela Lei Orçamentária Anual, nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025, para suplementar as dotações especificadas nos Anexos I deste Ato.Art. 2º Os recursos necessários à modificação orçamentária de que trata o artigo anterior são oriundos da anulação, de iguais importâncias, das dotações discriminadas no Anexos II deste Ato. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Republicação decorrente de erro material constante na publicação anterior, veiculada em 18/05/2026.
Mossoró-RN, 19 de maio de 2026
JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE
Diretora Executiva