SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 42/2026. Processo Administrativo n° 08.000017/2026-48. Pregão n° 09/2026-SMC. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionário: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pela permissão: R$ 1.001.000,00 (Um milhão e um mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 21/05/2026 a 21/11/2026. Data da assinatura do contrato: 21/05/2026.