RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997 CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005, que aprova o Regimento Interno, com relevância no art. 46 no Parágrafo Único;RESOLVE:Art. 1° nomear os membros abaixo relacionados – titulares e suplentes - para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, para atuação no biênio 2025/2027, em substituição as:I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAREPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Titular: Marta Priscila Costa SoaresSuplente: Rita Neirijane dos Reis SilvaArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 28 de maio de 2026
ANTONIA RILZONETE DE CASTRO BATISTA
Presidente