PORTARIA Nº 295, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 EVELANE MARIA FERNANDES MAIA 128295/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.006140/2026-44 2 FRANCISCA DIASSIS DO REGO 145831/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 7 21.005994/2026-09 3 FRANCISCA JEANE PEREIRA 125458/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.006016/2026-94 4 FRANCISCO LAZARO LEAO 131652/01 ENFERMEIRO 8 9 21.006036/2026-39 5 MARIA DE LOURDES DIAS 65840/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 15 16 21.006015/2026-24 6 ROSANGELA MARIA COUTINHO SILVEIRA 128856/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.006058/2026-27 7 SANNY SHIRLEY ANDRADE MENEZES DE OLIVEIRA 115045/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.009525/2025-26 8 SILVANEY MARIA MENDONCA DE SOUZA BEZERRA 124877/01 ENFERMEIRO 9 10 21.004630/2026-74 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas