PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme Art. 89, Inciso I;RESOLVE:Art. 1º Nomear integrantes para compor o Comitê Gestor do Programa BPC na Escola, com a finalidade de acompanhar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, com deficiência, que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e se encontram fora da escola.Art. 2º O Comitê Gestor do Programa BPC na Escola será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos órgãos/entidades municipais, a seguir relacionados:I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC:Titular: Francisco Carlos Carvalho de Melo – Mat. n° 47172;Suplente: Emmanuelle Teles Cavalcante B. Lucas – Mat. n° 5110664;II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME:Titular: Leonardo Dantas dos Santos – Mat. n° 5109119;Suplente: Valessa Emanuelly da Silva Faustino – Mat. nº 532959;III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMS:Titular: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro – Mat. n° 507784;Suplente: Joana Amélia Alves Araújo – Mat. n° 0509183.Art. 3° Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial as da Portaria n° 138/2025, de 15/09/2025.
Mossoró-RN, 25 de maio de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude