PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Alterar o item I do Art. 1º da Portaria nº 1.352, de 18 de julho de 2025, que constituiu a Comissão de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, passando os representantes da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD a contar com os seguintes membros: "Art. 1º .......................................................................................................I - Representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD:a. Lucas Paulo Ribeiro de Oliveira (titular);b. Evéscio Marinho de Amorim (suplente)."(N.R.)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de maio de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró