Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 55/2026. Processo Administrativo n° 21004732/2026-36. Inexigibilidade n° 03/2026-SMS. Objeto: Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 1.787.360,00 (um milhão e setecentos e oitenta e sete mil e trezentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/05/2026 a 25/05/2027. Data da assinatura do contrato: 25/05/2026.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde