EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL005/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2026Partes: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.477.835/0001-90 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta), incluindo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes, bem como a prestação de serviços de traslado terrestre para atender às demandas da Fundação Pública Vereador Aldenor Evangelista Nogueira – FPVAN e da TV Câmara Mossoró. Contratado.................: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.477.835/0001-90Valor................: R$ 56.666,66 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) com aplicação de desconto de 6% (seis por cento) ofertado em sua proposta comercial, considerada a mais vantajosa para a Administração.Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 25/05/2026Período de Execução...: 25/05/2026 a 25/05/2027
Mossoró-RN, 25 de maio de 2026