Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 02/2026-SMC Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao Processo Administrativo nº 08.000041/2026-79, o gestor da Secretaria Municipal de Cultura, em 27/05/2026, reverteu a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 02/2026-SMC, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura”, cancelou a Ata de Registro de Preço nº 02/2026-SMC e torna sem efeito o Aviso de Adjudicação e Homologação e o Extrato de Ata de Registro de Preço publicados no DOM nº 800, de 15/04/2026, pág. 7.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura