CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor José Márcio da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de maio de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró