PORTARIA Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANA ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA 128619/02 ENFERMEIRO 6 8 21.006477/2026-63 2 ARACELI DA SILVA OLIVEIRA 128953/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.006467/2026-42 3 CLEIDE FELIX DA SILVEIRA FERREIRA 120090/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.012025/2025-38 4 ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA 124702/01 ENFERMEIRO 9 10 21.006316/2026-45 5 FRANCISCA GEILMA DE SOUZA SOARES 143910/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 6 8 21.006479/2026-09 6 FRANCISCA JEANE CARLOS LEONARDO NOGUEIRA 122904/01 ENFERMEIRO 9 10 21.006270/2026-26 7 FRANCISCO ALUCIANO DA SILVA 142263/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.006184/2026-20 8 ISABEL FARIAS VERAS 5072557/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.006163/2026-05 9 JANAINE MARIA DE OLIVEIRA 122971/01 ENFERMEIRO 8 10 21.006523/2026-82 10 LARIZZA SOUZA QUEIROZ LOPES 128740/01 AUDITOR 9 10 21.006425/2026-12 11 MARIA CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 5075254/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.006243/2026-76 12 SIMONE HERIKA DE MEDEIROS GALVAO BRAGA 123129/01 ENFERMEIRO 9 10 21.006269/2026-53 13 ZENAIDE FREIRE DA SILVA 125636/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 10 21.006190/2026-52 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de maio de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas