Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 097/2026 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 094/2026 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 829A, no dia 28 de maio de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2026