SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000323/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa Jonas Queiroz da Silva, CNPJ: 12.725.128/0001-00.
Mossoró-RN, 02 de junho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura