Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Convênio nº 08/2025. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 08/2025 pelo período de 60 (sessenta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Conveniada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC – CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto do Convênio: Repasse de recursos oriundos da Proposta nº 36000609231202400, decorrente da Emenda Parlamentar nº 50410002, destinada ao custeio dos serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade. Vigência: 02/06/2026 a 01/08/2026.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde