PORTARIA Nº 311, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023;CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21.005926/2026-02;RESOLV E:Art. 1º CONCEDER à servidora VERONICA YASMIM SANTIAGO DE LIMA, matrícula nº 5066972/03, ocupante do cargo de Psicopedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 111 (cento e onze) dias, com início em 22 de maio de 2026 e término em 10 de setembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 2026.
Mossoró-RN, 02 de junho de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas