SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000571/2026-28, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração nacional “TIRULLIPA” para cobertura artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no polo Pingo da Mei Dia, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa Tirullipa Produções LTDA, CNPJ: 11.041.630/0001-20.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura