Resolução
RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMASO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS; CONSIDERANDO o Ofício nº 219/2026/SECRETARIO(A) SEMASC/PMM, onde solicita a substituição de membro suplente.RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o senhor Alcedir Gabriel da Silva por Marwyla Gomes de Lima Fernandes Oseas, como membro suplente, representando o Poder Público (Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de junho de 2026
ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO
Presidente do CMAS