GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 535, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS NETO da Função Gratificada 4, símbolo FG 4, na função de Coordenador de manutenção de iluminação pública, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de junho de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró