EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 01/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO –SBEC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 07.220.746/0001-50, representada por LEMUEL RODRIGUES DA SILVA, Objeto: é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO – SBEC, visando à transferência de recursos financeiros para a execução do projeto denominado "XXII Fórum do Cangaço / V Diálogos Paulo Gastão". Amparo Legal: Constituição Federal, Arts. 215, 216 e 216-A; Arts. 178 e 179 da Lei Orgânica do Município de Mossoró; Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura; e demais normas aplicáveis. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais),. Data da Assinatura: 10/06/2026. Assinado pelo Concedente: CICERO DE FRANÇA NETO. Assinado pela Entidade: LEMUEL RODRIGUES DA SILVA.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura