Resolução
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - COMDICAO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO a Reunião Ordinária realizada em 02 de junho de 2025, às 14h00, na Sala dos Conselhos, localizada no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo;CONSIDERANDO que a eleição da Mesa Diretora constitui matéria de competência do plenário do COMDICA, nos termos do seu Regimento Interno;CONSIDERANDO a deliberação e aprovação dos conselheiros presentes quanto à composição da Mesa Diretora para o biênio 2026/2028;RESOLVE:Art. 1º Ficam eleitos e nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, para o biênio 2026/2028, os seguintes membros:I– Daniela Cristina Lima Gomes – Presidente;II– Jemima Dantas da Cunha Miranda – Vice-Presidente;III– Valdir Gabriel Garcia Arruda – Secretário Executivo.Art. 2º O mandato da Mesa Diretora ora eleita terá vigência até 07 de junho de 2028, nos termos do Regimento Interno e da deliberação plenária.Art. 3º Compete aos membros da Mesa Diretora o exercício das atribuições previstas na legislação pertinente e no Regimento Interno do COMDICA.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2026
DANIELA CRISTINA LIMA GOMES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA