PORTARIA Nº 318, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0800379-49.2021.8.20.5106;RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GOMES, matrícula nº 84794/01, ocupante do cargo de Professor - Nível III, Classe 5, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 9, do mesmo cargo e categoria funcional.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas