PORTARIA Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de gozo de férias, dos conselheiros tutelares da 33ª zona, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026 da conselheira Shirley Macielle da Silva (90654-3), de 01/07/2026 a 30/07/2026 da conselheira Josiana Leão de Oliveira (134384- 4), de 31/07/2026 a 14/08/2026 do conselheiro Luiz Carlos Soares Maria (010682-8) e 17/08/2026 a 31/08/2026 da conselheira Antonia de Fátima Melo Araújo (0134457).RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, ANTÔNIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo vacante.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude