PORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições que lhes são confereridas pelo Inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º A redação da Portaria nº 133, de 27 de agosto de 2025, passa a vigorar da seguinte forma:Art. 1º ..................................................................................................................................Parágrafo Único:..................................................................................................................Art. 2º O Comitê Gestor de Justiça Restaurativa será composto pelos seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC Titular: Luciana de Paula Ramos; Suplente: José Gledson Nogueira MouraII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SMETitular: Maria das Graças Freitas Couto;Suplente: Raimunda Girlane de Freitas;III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Aguyda Yanne França Freire Moreira Santos;Suplente: Fábia Maria de Queiroz Silva;IV - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEMTitular: Jussara Rodrigues Gadelha;Suplente: Sudária Guerra da Costa LimaV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo – SEGOVTitular: Vinicios Machado dos Santos Suplente: Ruan Roger dos Santos Medeiros Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude