DECRETO Nº 7.575, DE 13 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei nº 3.951, de 13 de junho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 6.804, de 9 de maio de 2023 e conforme o relatório final apresentado pela Comissão instituída através da Portaria nº 494, de 12 de maio de 2026, para apresentar nomes aptos a receber a Medalha Rodolfo Fernandes, concedida à personalidade que tenha se destacado com relevantes serviços prestados à sociedade mossoroense e por dedicação às causas do Município de Mossoró, DECRETA:Art. 1º Fica concedida a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes ao senhor GENIVAN JOSUÉ BATISTA, honraria outorgada no dia 13 de junho de 2026, em alusão à resistência ao bando de Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião", em Mossoró, ocorrida em 13 de junho de 1927. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró