PORTARIA Nº 567, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta de YASMIM LARISSA DA COSTA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 5110666, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró, e MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES ÓSEAS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 723104, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Natal, pelo prazo de 2 (dois) anos, de forma que cada ente arcará com o ônus do seu servidor.Art. 2º Cumpre ao Cessionário comunicar até o 5º (quinto) dia do mês subsequente a frequência do servidor ao Cedente.Art. 3º Caberá ao Cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró