PORTARIA Nº 337, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 AIRTON DOS SANTOS SOUZA 5110567/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002059/2026-48 2 ALYSSON LEONEZ DE ARAUJO 5084032/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001071/2026-49 3 ELINEIDE BEZERRA LIMA QUEIROZ 5110556/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002161/2026-10 4 ANTONIA MILENA LINHARES DE OLIVIERA 5110553/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.002501/2026-45 5 SEBASTIAO LINO NETO 5110531/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.002659/2026-47 6 DIEGO BRAGA DE OLIVEIRA 5110549/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002149/2026-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas